Uma boa notícia vem do céu, ou melhor da cúpula do Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV-SP) e da Associação Brasileira de Pilotos de Helicópteros (Abraphe). A rota de helicópteros que passa pela região da Lapa está em processo de alteração e será afastada, oficialmente, para as Marginais até o final do ano. Mas um pacto entre os pilotos garante a mudança imediata enquanto a documentação passa por análise da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Departamento de Espaço Aéreo, e pelo SRPV-SP.
A informação chega depois de muitas reclamações dos moradores do Alto da Lapa, Vila Romana, Vila Ipojuca e do próprio centro comercial da Lapa. O desconforto causado pelo ruído das aeronaves fez parte do discurso da subprefeita da Lapa, Luiza Nagib Eluf, no dia 21 de agosto, quando foi homenageada no Colégio Santo Ivo. Luiza Eluf relatou ter despertado por diversas vezes com o barulho dos helicópteros sobrevoando a região residencial, do Alto da Lapa, em baixas altitudes, logo nas primeiras horas da manhã, 6h.
Entre as reclamações está também a do terapeuta Gilberto Piscoque que assiste da janela do seu consultório, no 12º andar de um prédio da Rua Domingos Rodrigues, o trânsito das aeronaves. “O fluxo de helicópteros começa a partir das 6h da manhã, iniciando vôos numa altitude absolutamente geradora de desconforto, transtorno e receio, trazendo um impacto excessivo para a região, com intervalos pequenos das idas e voltas, inclusive nos finais de semana”, reclama Picosque, acrescentando que o barulho das aeronaves invade o cotidiano das pessoas com um ruído ensurdecedor”, afirma o terapeuta que também mora no bairro. “Na segunda e sexta-feira o fluxo é maior durante a manhã e no final da tarde, horário do happy-hour”, relata ele.
Mudança já está em vigor
A Prefeitura prepara um Projeto de Lei para regulamentar o tráfego aéreo na cidade de São Paulo com previsão de limite de operações, restrição de horários para pouso e decolagem, das 7 às 22h, controle de helipontos e ampliação da altura mínima de vôo.
Mas o especialista em controle de Tráfego Aéreo do Serviço Regional de Proteção ao Vôo, Carlos Heredia, explica que o SRPV-SP é responsável pelo serviço de controle do Espaço Aéreo e segue a legislação Federal. Junto com o chefe do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Paulo, major Carlos de Mattos Bento, Heredia foi o idealizador do traçado das rotas adotado pelo Decea (Departamento de Espaço Aéreo) que passa pela região do Alto da Lapa, Lapa e Vila Romana. “As rotas de helicópteros foram criadas em 2004 para evitar o conflito de tráfego entre os helicópteros e os aviões”, declarou o especialista com 50 anos de experiência na área.
Segundo ele, essas rotas seguem normas definidas nos tratados internacionais e no Código Brasileiro de Aeronáutica, efetivado pela Lei 7565 de dezembro de 1986. “O pessoal que está correndo atrás da prefeitura, não está bem orientado, isso é disciplinado por lei federal em toda a Nação”, explica Heredia. “Se cada Prefeitura tivesse a sua própria lei de espaço aéreo seria impossível coordenar”.
De acordo com ele, somente agora a administração municipal está preocupada com o assunto. “Quem faz o zoneamento é a Prefeitura que não levou em consideração a área de proteção do aeroporto (Plano elaborado na década de 50 para um Aeroporto construído em 1936). Quando Congonhas foi instalado estávamos há 15 quilômetros da cidade. O problema é que a falta de adaptação do Plano Específico de Proteção de Aeródromo ao Plano Diretor permitiu a criação de áreas residenciais exclusivas dentro dessa área de proteção (cerca de 30 quilômetros a partir de Congonhas)”.
Pacto com pilotos
Heredia avisa que a exclusão parcial da rota Externa, da Ponte do Jaguaré até o Palmeiras, será afastada e conduzirá os helicópteros para mais próximo às Marginais do Rio Pinheiros e Tietê. Diante disso, o diretor de Segurança da Abraphe, Hoel Tadeu de Carvalho, enviou um comunicado aos pilotos. “O processo de mudança é um pouco lento. Fizemos um pacto com os pilotos para que eles realizem manobras e se dirijam ou ao Rio Pinheiros ou ao Tietê”, informa Carvalho. “Com a areonave mantida em cima do rio, o ruído será abafado pelo barulho das marginais”, conclui ele.
Quanto à altitude das aeronaves, os dois especialistas afirmam que seguem normas internacionais e não podem elevar a altitude para não invadir a rota dos aviões que se aproximam ou partem de Congonhas.