Habitação para quem?

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Uma nova lei que revê a Operação Urbana Água Branca foi aprovada, mostrando muito desconhecimento sobre os investimentos previstos; as obras já acordadas, com recurso e projeto, e adiadas; e os desafios habitacionais e as situações de transitoriedade permanente, como a das famílias em eterna negociação pelo auxílio-aluguel, removidas há décadas e sem solução habitacional definitiva. A pandemia piorou essa situação: aumento do aluguel e ameaças de despejos se dão sobre os que saem para trabalhar e se expõem mais ao vírus.

A lei foi revista usando como justificativa a produção de moradia popular, mas não foi desenhada para estas famílias ou modos de morar. São promessas ao vento, frequentemente postergadas e, agora, redesenhadas! Serão feitas através das PPPs Habitacionais, que sugam ativos públicos – imóveis, direitos de construir e recursos – para dinamizar o mercado imobiliário de construção de novas unidades (não urbaniza, por exemplo), para compra e venda, para várias faixas de renda (inclusive altas!), em um modelo que remove mais do que reloca, constrói menos unidades do que deveria e é inacessível para esta população que não consegue acessar um financiamento habitacional.

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