Foto: ilustração SP Urbanismo
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que atua de forma a regulamentar o mercado financeiro, avalia pedido da Prefeitura de São Paulo de lançamento no mercado de títulos da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) conhecidos como Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs).
Enitidos pela SP Urbanismo, esses títulos somam R$ 650 milhões e têm como público-alvo empresas intressadas em construir edifícios com gabaritos acima do normalmente estabelcido na Lei de Zoneamento. No caso da OUCAB, regulamentada por lei sancionada em 2013, a venda dos CEPACs permitirá aos emprrendedores erguerem prédios mais altos em bairros como Vila Pompeia, Lapa, Barra Funda, entre outros. “Essa arrecadação é muito importante para a cidade”, afirma o vereador Paulo Frange (PTB), parlamentar com grande conhecimento em planejamento urbano. “Do total da venda dos certificados, cerca de um terço fiinaciará Habitação de Interesse Social (HIS), registrando uma dívida que a cidade tem com essa população que há décdas espera por moradia”.
Frange, que foi relator da Lei de Zoneamento aprovda em 2015 e atualmente em revisão, lembra que a região abraçada pela OUCAB sofreu grande valorização ao longo do tempo. “É uma das áreas mais procuradas da cidade pela proximidade do Metrô Barra Funda , corredores de ônibus e que ainda contará com a estação Santa Marina do Metrô. Dessa forma, a venda de CEPACS também será usada para a construção de equipamentos nas áras da saúde, eduação e assistência social”, destaca o vereador.
Assim que a CVM liberar a venda dos CEPACs, a Prefeitura tem até dois anos para colocar os títulos à venda, mas Paulo Frange entende que o processo será abreviado. “Existe o prazo de 24 meses, mas entendo que o prefeito Ricardo Nunes irá determinar que ainda este ano os leilões de venda de Cepacas venham a ser viablizados, atencipando os bons resultados que a cidade pode colher com a Operação Urbana Consorciada Água Branca”, avalia.
