Foto: Maria Isabel Coelho
O coletivo Ocupe e Abrace se mobiliza para preservar as nascentes do Córrego Água Preta na Praça Homero Silva, conhecida como Praça da Nascente. A arquiteta e membro do grupo, Luciana Cury explica que quando o coletivo ficou sabendo que tinha uma construtora interessada em comprar as casas lindeiras à praça para construir prédios, foi feita uma representação no Ministério Público do Meio-Ambiente do Estado de São Paulo (em dezembro de 2014), solicitando que fosse investigada a situação de área de preservação de nascentes da praça e a ação das construtoras interessadas em levantar prédios no perímetro.
A arquiteta revela que a construtora Exto pretende construir um prédio de 22 andares e 3 subsolos no terreno ao lado da praça. “No processo para a concessão do alvará (processo número 2015.0.124.483-0) não consta informação das nascentes existentes – são 8 só na praça e mais 5 no entorno. No entanto, o laudo elaborado pelo Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC) comprova a existência das nascentes”, explica Luciana. “De acordo com o Código Florestal, áreas de até 50 metros ao redor de nascentes têm que ser preservadas. Além disso, a construção de prédio afetará as águas e o solo colocando em risco a vegetação, a fauna e todo o ecossistema que abriga e protege as nascentes”, diz a integrante do coletivo.
Demolição – A Praça Homero Silva é uma das poucas áreas verdes da Pompeia. Essa semana a construtora fez a demolição das casas lindeiras à área de nascentes. “A questão de cavar subsolos em área de nascentes é que vira um piscinão e tem que drenar, e vai jogar fora a água do lençol freático. Isso é muito impactante para essas águas que existem na praça”, frisa Luciana. “Estivemos na Secretaria Municipal de Licenciamento e o processo de autorização da obra está em análise. Solicitamos que o Laudo do IGC seja anexado ao processo”.
Luciana lembra que o Plano Diretor Estratégico prevê a preservação de áreas verdes significativas, nascentes e olhos d’água, características da Praça da Nascente. A Exto
Construtora e Incorporadora informa que todos os documentos de seus terrenos na Pompeia estão de acordo com as normas vigentes, tanto de Prefeitura quanto ambientais. E que seus projetos somente são iniciados com as devidas aprovações legais exigidas pelos órgãos competentes.
O coletivo está com um abaixo-assinado na internet pela plataforma minhasampa onde é possível aderir ao movimento de preservação da praça e suas nascentes.
