Advogados envolvidos

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Celso Gioia é o advogado eleito para a presidência da OAB-Lapa

Não foi nada fácil. Já participei de várias eleições, tanto na política do país como de clubes de futebol, associações e entidades de classe. Sem dúvida, a eleição de 18 de novembro para a presidência da OAB Lapa foi a mais apaixonante e desafiante para mim. Agradeço o incentivo da família, dos colegas de chapa e de profissão mais chegados, que foi fundamental.

Nossos adversários valorizaram a conquista face ao grande esforço que fizeram. De fato, como está cada vez mais comum, os que ostentam cargos buscam ao máximo prolongar sua estadia no poder, o que lhes retira o tempo necessário para gerir e cumprir as promessas que fazem.

Por outro lado, entendemos os recados das urnas também: fomos eleitos pelos jovens advogados, aqueles com menos tempo de carteira da OAB. Isto pode ser percebido, pois, começamos perdendo a eleição, tendo em vista que as urnas eram apuradas a partir dos advogados mais velhos, mas, no final, tivemos uma vantagem de quase 120 votos.

De qualquer forma, um dos objetivos é envolver mais a advocacia nas questões da comunidade, pois, esta confia na OAB e nos advogados e temos coragem para abrir espaços nas estruturas preguiçosas da burocracia estatal e da cultura atrasada, que muitas vezes tem impedido nossa região de ser modelo para o resto da cidade. Assim, vamos fazer parcerias com as entidades da região, buscando a sinergia necessária para o crescimento.

Comissão vota na terça relatório da Lei do Zoneamento

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Vereador Paulo Frange

O relator da Lei de Zoneamento, vereador Paulo Frange apresenta o relatório da revisão do Projeto de Lei do Zoneamento (PL 272/15) à Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no início da semana. Frange propôs à comissão o agendamento de uma sessão extraordinária na terça-feira, 17, para votação da redação, resultado das audiências públicas e contribuições da sociedade. “E a comissão aceitou”, afirma o relator.

O Projeto de Lei disciplina o parcelamento, uso e a ocupação do solo do município de São Paulo. Em entrevista a Radio Web da Câmara Municipal, Frange informou que antes da sessão extraordinária haverá outra reunião interna da comissão e para o corpo técnico do Executivo para apresentação do texto e esclarecimento de dúvida sobre o relatório. Segundo Frange, após o processo, o texto será repassado pela Procuradoria e depois segue para a sessão extraordinária para votação. A expectativa do relator é que o documento seja aprovado. “Depois deste rito, o texto vai para o Plenário – para discussão e primeira votação”, avisa Frange.

A aprovação do relatório pela Comissão de Política Urbana libera Frange para disponibilizar o texto na internet. “Não tem nada escondidinho, tudo será feito com toda a transparência possível”, disse. (MIC)

Fiscal revela cobrança de propina de ambulantes

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Em matéria, fiscal da Sub Lapa cobra propina de ambulantes irregulares da Barra Funda

Ambulantes sem licença fazem acordo com fiscal da Subprefeitura Lapa, Djalma Cavalcanti de Arruda, para permanecerem na região da Barra Funda. É o que mostra a reportagem do Jornal da Record veiculada na quarta-feira, 11.
De acordo com a matéria, a Prefeitura de São Paulo informou que “apenas 14 licenças de trabalho foram emitidas para ambulantes na região da Barra Funda”, mas o que a equipe encontrou foram dezenas de vendedores disputando espaço próximo de uma grande universidade e da estação do Metrô, atrapalhando a circulação de pedestres. O repórter Fabio Menegatti destacou que “quem deveria fiscalizar a região, é acusado de explorar os comerciantes; um funcionário da prefeitura é acusado de recolher, semanalmente, propina de cada um deles”.
O produtor do Jornal da Record se apresentou ao fiscal como interessado em um ponto no comércio ambulante e confirmou a denúncia de pagamento de propina. Djalma revelou ao produtor como é feito o acerto semanal. “Primeiro, vê seu movimento, aí chega na quantia. Vou dar uma quantia e se não vende? Tirar do bolso, isso eu não faço. Vou te ajudar”, disse o fiscal ao produtor. “Se você vender 30 contos, eu vou pegar R$ 50 teu? Não é lucro”, explicou Djalma. A Lei de comida de rua proíbe a venda de bebidas alcoólica, mas no local está liberada. A reportagem do Jornal da Record contou cerca de 80 ambulantes. Cerca de 70 sem permissão. “Djalma recebe a cada 7 dia cerca de R$ 3.500”. O fiscal é conhecido como coordenador da região. O funcionário público foi flagrado pela reportagem da Record dando bronca em um dos ambulantes por montar a barraca fora do horário combinado. Ao produtor, Djalma deu o endereço da subprefeitura para fechar o negócio.

Outro lado – A Sub Lapa esclarece que autuou, na quinta-feira (12), processo administrativo de averiguação preliminar (2015 – 0.302.245-1) contra o funcionário de carreira/efetivo Djalma Cavalcanti de Arruda, no cargo de agente de apoio nível I, lotado na Unidade Técnica de Fiscalização. Neste processo foram juntados um CD com as imagens da reportagem e também foi qualificado o servidor mostrado nas imagens. Com base no artigo 199 da lei municipal nº 8989/79 (estatuto do servidor público municipal), foi proposta a suspensão do referido servidor à Corregedoria do Município. A Subprefeitura Lapa informa ainda que manterá a fiscalização contra o comércio ambulante irregular e pede a colaboração da população para denunciar eventuais atos de desvio de conduta de funcionários públicos

Praça perde espaço para ciclovia

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Faixa passa próxima da árvore no centro da praça e segue pela Avenida Antartica

A Praça Marrey Junior perdeu espaço para uma ciclovia implantada pela Prefeitura ao redor da seringueira, no cruzamento da Avenida Sumaré com Rua Turiaçu. Para a presidente da Associação Amigos da Vila Pompeia, Maria Antonietta de Lima e Silva, a diminuição da área verde é um absurdo, pois a região conta com poucas praças. Antonietta prevê o sufocamento das raízes pelo concreto da faixa para ciclista instalada próximo a espécie.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informa que o traçado da ciclovia na Praça Marrey Jr. desvia da vegetação, não interferindo com eventuais raízes, troncos, existentes. Questionada sobre a autorização para a construção na área verde, a CET ressalta que a legislação vincula a anuência de Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente nas intervenções em áreas verdes, somente quando há manejo de vegetação arbórea.
A pista em implantação segue pela Avenida Antártica, mas sem conexão do outro lado do viaduto. Segundo a CET, a ciclovia da Avenida Antártica está sendo implantada em seu canteiro central, seguindo o mesmo encaminhamento da Avenida Sumaré.

A ciclovia em implantação começa na Praça Marrey Jr. segue pela Avenida e Viaduto Antártica termina na Praça Luiz Carlos Mesquita, possui 1,5 km de extensão e percurso bidirecional, sobre o canteiro central do viaduto, sem redução nas faixas de rolamento, afirma a companhia.

A obra faz parte de medida mitigadora de pólo gerador de tráfego (contrapartida de investidores na região), mas a CET não informou o nome da empresa.
A nova faixa exclusiva para ciclistas faz conexão com a ciclovia da Sumaré e João Ramalho e será interligada futuramente com pontes que acessam a zona norte da cidade. A previsão de conclusão é dezembro. A CET não informou o valor do investimento.

Promotor quer termo de ajuste para impactos da arena

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Torcedores permanecem na Rua Caraíbas mesmo após início do jogo

Representantes da Sociedade Esportiva Palmeiras (Luciano Pupo Filho e Guilherme Lipi) e Allianz Parque (Mike Willian e Eduardo Rigotto) se reuniram na quinta-feira (12) com o subprefeito da Lapa, José Antonio Varela Queija, para discutir ações com relação a limpeza e combate ao comércio ambulante no entorno da arena alviverde para o Termo de Ajuste de Conduta proposto pelo promotor de Habitação e Urbanismo Reynaldo Mapelli Junior. Em ação pública, moradores reclamam de vazamento de som, problemas de trânsito, ocupação da via pública e calçadas por torcedores e ambulantes, lixo e segurança, entre outros problemas causados em dias de eventos. Moradora da região, a presidente da Associação de Amigos da Vila Pompeia, Maria Antonietta de Lima e Silva, diz que em dia de jogos a situação se agrava. No domingo (no jogo do Palmeiras com Vasco) amarram uma bandeira gigante da torcida organizada em cima dos carros estacionados na Rua Caraíbas. A polícia teve que ser acionada para retirada da bandeira dos veículos porque ninguém conseguia sair.

Além das portarias da Avenida Francisco Matarazzo e Turiassu, a Rua Caraibas é o ponto de encontro preferido dos torcedores do Palmeiras. Muitos acabam por acompanhar a disputa na rua em frente ao clube, pela televisão, e aproveitam para consumir alimentos e bebidas em bares e ambulantes. “O promotor fez uma reunião com a vice-prefeita, Nádia Campeão, e ela chamou todos: representantes do Palmeiras, Allianz Parque, CET, subprefeitura, secretaria de Licenciamento, shoppings West Plaza e Bourbon. O promotor quer que a gente apresente uma devolutiva (da reunião) até 24 de novembro para realização de pequenos termos de ajustamento de conduta. Foram criados quatro grupos de trabalho, fiquei com dois grupos: ambulantes e venda de bebida alcoólicas e segundo grupo é limpeza, mas vai ter um grupo de trânsito sobre estacionamento, circulação e dispersão que ficou com a CET, PM e Allianz, Bourbon e West Plaza e um de comunicação no próprio estádio, como é feito na Copa”, explica Queija.

Para resolver o problema do ruído, o subprefeito disse que será acionado o Psiu (Programa de silêncio Urbano). No domingo após o jogo foram recolhidos cerca de três toneladas de lixo, boa parte de garrafas de plástico e de vidro. “O promotor quer que o Palmeiras e Allianz se responsabilize pelo problema do lixo gerado nos dias de jogos ou shows”, revela Queija. “A ideia é que no jogo do dia 2 (de dezembro – última partida do Brasileirão), os pequenos TACs sejam colocados em prática”, conclui o subprefeito.

Eleição de Conselho Tutelar será neste domingo

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Conselheiros tem a missão de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes

Eleitores da região vão às urnas neste domingo, 15, para escolher seus representantes ao Conselho Tutelar da região da Lapa. Em toda Cidade serão escolhidos 260 novos conselheiros que atuarão nos 52 Conselhos Tutelares (Sets) da cidade. São mais de 380 pontos de votação na Capital. A eleição é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ligada a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. O voto é facultativo e secreto. “Na eleição desse ano, cada eleitor poderá escolher até cinco (5) candidatos, na anterior era permitido votar em apenas um”, explica o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e um dos coordenadores do processo eleitoral, Mauro Caseri. A região da Lapa terá seis locais de votação: Emef Dilermando Dias dos Santos (Rua Paulo Franco, 815), CEU Emef Jaguaré (Avenida Kenkiti Simomoto, 80), Emef José Maria Pinto Duarte (R. Atalaia, 100 – Sumaré), Emef Prof. Josué de Castro (Rua José Soeiro de Vaz, 362 – Jardim Marisa), Emei Ricardo Gonçalves (Praça Tcheco, s/n – Vila Ipojuca) e Subprefeitura Lapa (Rua Guaicurus, 1000).
Ao todo, 1562 candidatos estão habilitados a concorrer ao cargo, 23 deles da região da Subprefeitura Lapa. Podem votar pessoas maiores de 16 anos, com título de eleitor emitido até 3 de abril de 2015. É obrigatória a apresentação de documento de identificação com foto e Título de Eleitor na hora da votação. Caseri frisa: os eleitores da area da Subprefeitura Lapa só podem votar em candidatos da sua região. Criado em 1990 junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. “Os cinco candidatos mais votados serão titulares e os cinco seguintes suplentes. A posse será em 10 de janeiro”, avisa Caseri.
O mandato começa em 10 de janeiro de 2016 e termina em 9 de janeiro de 2020.

Obra inacabada

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Foto: Arquivo JG

Arquivo JG
Maria Isabel Coelho

Um cenário de destruição. Foi assim que lideranças comunitárias encontraram as unidades do Conjunto habitacional Ponte dos Remédios durante a visita a obra com o engenheiro da Secretaria Municipal de Habitação, Carlos Shitakubo, na quinta-feira. Instalações elétricas e hidráulicas dos apartamentos que estavam em fase de conclusão quando a Schahim Engenharia abandonou o projeto em abril, foram perdidas. Portas arrombadas e a fiação, janelas, pias e louças sanitárias furtadas. Paredes pichadas e interruptores quebrados faziam parte do cenário de destruição. “Um desperdício de dinheiro do publico”, resumiu o presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Vila Leopoldina, Jairo Glikson. Outro a criticar a falta de zelo com os recursos públicos perdidos foi o presidente da Associação de Moradores do Jardim Humaitá, Djalma Magalhães, vizinho da obra.

A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) colocou GCMs (Guardas Civis Metropolitanos) para segurança 24horas do local, mas o furto já tinha acontecido. Ganhadora do processo de licitação, a Schahim desativou a área de engenharia do grupo depois do pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo, em meio às investigações da Operação Lava-Jato. O grupo acabou por abandonar as atividades da área de engenharia e construção para se concentrar na de petróleo e gás. Resultado: a construção foi paralisada em abril. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Habitação informou que 35% das obras foram executadas com R$ 15 milhões investidos. Um dinheiro considerável. Até a conclusão do conjunto habitacional serão investidos R$ 43,4 milhões – do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, segundo Sehab.

A dificuldade foi encontrar outro consórcio para dar continuidade a construção iniciada pela Schahim. Ou seja, é um contrato de risco onde o novo desconhece como o velho consórcio fez a base do conjunto. A segunda colocada na licitação declinou do convite. Agora a terceira, a Paez de Lima/Simétrica aceitou o desafio. O processo está na fase de entrega de documentação para assinatura do contrato. O novo consórcio terá que reinvestir em tudo que foi furtado e concluir a primeira fase do conjunto de moradias. Atrasada, a previsão de conclusão das primeiras unidades era até o final do ano, mas com a paralisação passou para 2016 e mais uma vez foi retardada. Se tudo der certo, as primeira 1070 unidades devem ser entregues em 2017 para reduzir o déficit habitacional na Cidade. Até lá, famílias cadastradas no programa habitacional da Prefeitura, como dona Cleusa e a irmão Rosa, filhas e netos que vivem por 14 anos na calçada da Rua Hassib Mofarrej, continuam em moradias improvisadas sem qualquer tipo de saneamento. Talvez a análise em licitações necessite, mesmo, de uma revisão profunda e de acompanhamento do Ministério Público para evitar o desperdício de recursos públicos como o que ocorreu na obra inacabada do conjunto Ponte dos Remédios.

A comunidade e a PM

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Tenente coronel PM Claudinei Pereira é comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar

Em 12 de novembro, na unidade II do Colégio Santo Ivo, Vila Leopoldina, realizamos o nosso “Encontro com a comunidade”, expondo aos presentes a dinâmica de trabalho e os resultados parciais obtidos pelo 4º BPM/M no ano em curso, em sua missão de garantir a segurança das pessoas.

Exibiu-se a forma de planejamento e emprego operacional dos vários programas de policiamento, como o radiopatrulhamento e o policiamento com motos, demonstrando-se em tempo real algumas das ferramentas inteligentes utilizadas, a exemplo do Copom Online, que permite a plotação das ocorrências e a localização das viaturas no mapa do batalhão.
A conjugação do planejamento inteligente e dos esforços dos policiais do 4º Batalhão, cuja demanda de ocorrências chega à média de 179/dia, reduziu os índices criminais, situando a Unidade respectivamente na 9ª e na 4ª colocação no ranking do 1º e do 2º trimestre de 2015 dos batalhões de policiamento de área do Estado.

Ao final do evento, foi realizada uma enquete que demonstra que 98,24% dos pesquisados confiam ou confiam muito no trabalho da Polícia Militar, sendo certo que 82,14% sentiram-se estimulados a colaborar muito com os órgãos de segurança pública após nosso “Encontro”.

O sucesso desse singelo evento reafirma e necessidade de que a comunidade e a Polícia Militar caminhem de mãos dadas em prol da gradativa melhora do sentimento de segurança, tão vital a todos.

Associação realiza testes de diabetes

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Testes de glicemia gratuitos serão oferecidos no Shopping West Plaza

A Associação de Diabetes Juvenil – ADJ Diabetes Brasil está com uma programação especial em comemoração ao Dia Mundial do Diabetes (14 de novembro). Em parceria com o Shopping West Plaza, a ADJ oferece até este fim de semana – dia 7 (sábado) das 11 às 22h e domingo (8) das 14h as 20h – testes de glicemia gratuitos e orientação em diabetes além da exposição de arte “Menos Açúcar, mais vida”, no shopping (Avenida Francisco Matarazzo com Antarctica).
Na programação está ainda um “Café da Manhã Ideal” marcado para o dia 11, 9h, na sede da associação, com orientação de nutricionistas sobre a importância da primeira refeição do dia. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas devem ser feitas pelo 3675-3266 Ramal 31. Exames de fundo de olho serão realizados no dia 28, das 9h às 17h, na ADJ Diabetes Brasil (Rua Padre Antonio Tomas, 213, próximo a Arena do Palmeiras e ao West Plaza). Como as vagas são limitadas, as pessoas interessados no exame têm que fazer uma inscrição prévia por 3675-3266 Ramal 11.

Prevenção – Os testes e exames são importantes para prevenção, detecção e orientação do tratamento adequado da doença, pois a International Diabetes Federation (IDF) estima que metade das pessoas com diabetes (aumenta da quantidade de glicose no sangue) desconheçam sua condição. Levantamento da IDF mostra que a cada 10 segundos uma pessoa morre de causas relacionadas à diabetes

CET aponta queda de acidentes em ruas do bairro

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Rua Clélia está entre as vias com redução de acidentes monitoradas pela CET

Um levantamento da CET mostra queda de 22,1% na quantidade de acidentes e atropelamentos, de 25,2% no número de feridos e de 33,3% nas mortes no trânsito após redução do limite de velocidades de 60 km/h para 50 km/h, em ruas como Clélia e Guaicurus. No total, 14 quilômetros foram monitorados pela companhia. Além das vias da Lapa também estão no levantamento a Dr. Zuquim e avenidas Luís Dumont Villares, Zaki Narchi e Ibirapuera. Segundo o secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, a expectativa é reduzir mais, a cada mês, o número de mortos e feridos na cidade. Na avaliação do secretário, “São Paulo ainda vive um ‘massacre’ no trânsito”.

A cidade registrou em 2014, 1.249 mortes decorrentes de acidentes no trânsito. Em 2012 foram 12 mortes para cada 100 mil habitantes. Atualmente, a cidade alcançou o patamar de 9,45 a cada 100 mil, o que equivale a 250 vidas poupadas em 2015. A meta da capital para a Década de Segurança Viária da ONU é reduzir para 6 mortes a 100 mil habitantes até 2020.

De acordo com projeções da Prefeitura, se os números de acidentes continuarem caindo como no ritmo atual, em 2015 haverá a liberação de 60 leitos hospitalares por dia na rede atendida pelo SUS na cidade de São Paulo. “Isso significará R$ 6,2 milhões a menos em despesas hospitalares”, disse o secretário da Saúde, Alexandra Padilha, no encontro com conselheiros de Saúde da Lapa, Pinheiros e Butantã, em reunião na noite do dia 29, na Igreja do Calvário. Padilha repetiu o que já havia dito durante a manhã de quinta-feira na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.