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Cerca de 120 pessoas já haviam assinado a
lista de presença quando o vereador e presidente da Comissão de
Políticas Urbanas da Câmara Municipal, Carlos Apolinário (DEM), abriu a
plenária regional Lapa (Audiência Pública) para discutir a revisão do
Plano Diretor da Cidade, na terça-feira, 25, no Tendal da Lapa.
Enquanto Apolinário e, na sequência, o vereador e relator da revisão,
Police Neto (PSDB), explicavam detalhes do processo revisor, mais
pessoas chegavam interessadas não só em ouvir mas também em encaminhar
ponderações e sugestões.
O evento, transmitido em tempo real via internet pela Daqui TV, durou
cerca de três horas e evidenciou algumas tendências. Uma delas é que o
posicionamento dos movimentos de cidadania, exigindo que a Câmara
Municipal devolva ao Executivo o projeto de revisão encaminhado pelo
prefeito Gilberto Kassab, encontra eco na sociedade.
Os signatários desse pedido entendem que Kassab encaminhou um novo
Plano Diretor e não um projeto que, como determina a lei, tenha por
objetivo rever o plano em vigor em alguns aspectos mais pontuais.
Por outro lado, independente da adesão ou não a esse mecanismo de luta
democrática, moradores de distritos como Lapa, Perdizes/Pompéia,
Jaguara, Jaguaré e Leopoldina mostram-se preocupados com o futuro dos
bairros diante do avanço imobiliário desordenado. Nesse sentido, a voz
corrente na Audiência Pública foi exigir do governo regras que ordene o
crescimento regional e, ao mesmo tempo, sinalizem avanços no sistema de
transporte coletivo (corredores de ônibus, reformas no sistema
ferroviário e implementação do modal metroviário).
Ao sintetizar o encontro, Carlos Apolinário garantiu que o processo
revisor não será interrompido. “A Câmara seguirá em frente com a
revisão, garantindo que a sociedade participe desse processo em várias
Audiências Públicas como esta que realizamos aqui na Lapa”.
Para Police Neto, o caráter democrático da revisão do Plano Diretor
também está garantido nos debates que acontecerão na Câmara. “A revisão
não é uma caixa fechada hermeticamente pelo governo. Os debates estão
aí justamente para aperfeiçoarmos o projeto que será analisado pelos
vereadores”.
