Reforma e independência política

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Com tantas acusações pipocando contra os candidatos às eleições desse ano, o que mais se escuta é que precisamos mudar o sistema política no País. É verdade, precisamos de mais ética na política. O assunto é recorrente nos Cafés com Política realizados pela Página Editora e Jornal da Gente que apresenta os candidatos (deputado estadual e federal) à comunidade. Na quarta-feira, por exemplo, o deputado estadual e candidato à federal, Luiz Claudio Marcolino lembrou que é preciso alterar o atual modelo de financiamento de campanhas com a proibição de doações por empresas privadas, que hoje podem apoiar um partido ou candidato. Nosso sistema atual de financiamento de campanha é misto. Isso significa que um partido ou candidato pode receber doações de empresas e verbas públicas do Fundo Partidário, abastecido pela União. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados pelo portal ECB, em 2010 o gasto com a campanha de um deputado federal era, em média, de R$ 1,1 milhão.  O valor subiu para R$ 3,6 milhões este ano. Para um senador, o valor saltou de R$ 4,5 milhões para R$ 5,6 milhões. Em 2008, por exemplo, as empresas responderam por 86% dos recursos totais de campanha, passando a 91% em 2010 e a 95% em 2014. As doações privadas acabam por comprometer o candidato com empresários de determinado setor.A alternativa ao sistema atual é o financiamento público de campanha que daria mais independência ao candidato e maior transparência às eleições. Por isso, é importante participar do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política que vai até domingo (7). Prazo que a comunidade pode demonstrar, por voto, se é favorável ou não à reforma política por meio de novas leis e emendas na Constituição (acessando uma virtual). A campanha é uma iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Populares e envolve cerca de 400 entidades de todo Brasil. O fim das coligações (união partidos) nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais) também está na proposta, o que facilitaria a análise do eleitor quanto ao candidato ou partido. Hoje as coligações  misturam partidos que até pouco tempo eram adversários mortais. No sistema político atual, as coligações definem o tempo de rádio e televisão no horário eleitoral gratuito e também os eleitos. Ou seja, as vagas são distribuídas em proporção aos votos recebidos pelos partidos ou coligações. O sistema atual faz com que um candidato com muitos votos (por protesto ou brincadeira) ajude a eleger outros da sua coligação ou partido com menos votos que jamais receberiam nossa preferência. A expectativa é até domingo, 7 de setembro, chegar a 10 milhões de assinaturas para pressionar o Congresso Nacional a convocar um plebiscito legal. É hora de escolher se vamos ficar no discurso ou se gritamos por independência política.  

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