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A desativação do Clube da Comunidade City (CDC City) dominou a 1ª parte da reunião extraordinária do Conselho Participativo de quinta-feira (6), no auditório da Subprefeitura Lapa. O resultado foi um debate entre o conselheiro do clube Rubens Pinheiro Filho e a supervisora de CDCs na SEME, Raquel Alves e o coordenador de Gestão Estratégica de Equipamentos da Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Recreação, Paulo Pavan.
Raquel explicou que a desativação – publicação do CDC em Diário Oficial (de terça-feira, 4) – foi por causa da situação irregular da diretoria perante a Secretaria de Esportes. “O mandato da diretoria do clube encontra-se vencido. Fora isso, o local não está sendo utilizado (em consonância com o artigo 1º do decreto 49.425/2005), realizando eventos que causam perturbação da vizinhança e não atendem as regras da secretaria. Não foi entregue nenhum balancete (o último foi em 2005), nem prestação de contas dos últimos 2 anos, razão pela qual não mais atende o interesse público”, disse a coordenadora. Segundo Paulo Pavan, a partir da publicação em Diário Oficial, do dia 4, a diretoria do CDC fica intimada, por seu representante legal (o presidente Carlo Pinheiro, filho de Rubens) a desocupar a área pública onde está o clube, no prazo de 30 dias.
Na reunião anterior do Conselho Participativo, Rubens se disse injustiçado e reclamou ao conselho Participativo da falta de atendimento pela Secretaria de Esportes. “Nunca houve um comunicado oficial da Secretaria ou coordenadoria para que tivéssemos direito à defesa”, disse Rubens. A supervisora dos CDC afirmou que funcionários da secretaria estiveram por várias vezes no CDC e não encontraram ninguém da diretoria para receber a notificação. A advogada do CDC, Rosana Altafin, disse que vai recorrer da medida. Na edição do D.O.M. do dia 4 consta a intimação da advogada do CDC, Rosana Altafin. Rosana explicou que fez uma contra notificação.
Raquel esclareceu que a área do CDC desativado foi transferida para a Secretaria de Saúde para construção de uma Unidade Básica de Saúde, pedida pela comunidade.
