O preço da desapropriação

Quem procura um apartamento ou casa na região da Pompeia se depara com o preço alto dos imóveis que leva em conta a localização e a infraestrutura do bairro na composição do valor do metro quadrado. O preço também é a questão central de quem tem sua casa em processo de desapropriação para construção da Estação da Linha 6 do Metrô. O trajeto da chamada linha das universidades vai ligar a Brasilândia, na zona norte, à estação São Joaquim, na Linha 1 – Azul. Serão 15,9 km (com pátios) e 15 estações que devem beneficiar 633 mil passageiros por dia. Entre as estações previstas está a Sesc Pompeia, na esquina da Avenida Pompeia com a Rua Venâncio Aires. O investimento estimado pelo Governo em toda linha é de R$ 9,6 bilhões, sendo que R$ 8,9 bilhões são divididos entre o Governo do Estado (50%) e o consórcio (50%). Os outros R$ 700 milhões são referentes às desapropriações que serão executadas pelo Estado. É o processo de desapropriação que a presidente da Associação Amigos da Vila Pompeia, Maria Antonietta de Lima e Silva, questiona depois de receber reclamações de proprietários de imóveis, como dos sobrados da Rua Venâncio Aires, sobre o baixo valor previsto para desapropriação – de R$ 1700,00 – numa area valorizada – em que o metro quadrado chega a custar R$ 8 mil. São moradores que sofreram com enchentes por várias décadas.Diante do dilema, a presidente da associação foi atrás de explicações. “A Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo manda no Metrô e diz que não tem nada com as desapropriações. O Metrô diz que vai desapropriar imóveis na Rua Venâncio Aires e Avenida Pompeia para a linha 6, mas que não tem nada com isso,  por isso licitou  e ganhou o Consórcio Move São Paulo, que passou a bola para a empresa de engenharia  Itazi que mandou sua equipe de engenheiros verificar e avaliar os imóveis. Terceiros avaliando imóveis que serão desapropriados pela Governo do Estado?, questiona a presidente da associação de moradores.Já o Metrô afirma que os proprietários e ocupantes dos imóveis receberam informação de como seria o processo de desapropriação. Segundo o órgão, a Concessionária Move São Paulo S/A  está elaborando o projeto e avaliando a necessidade de cada um dos imóveis. As indenizações serão pagas judicialmente, por meio de ações de desapropriação, previstas para serem ajuizadas ao longo desse ano e conduzidas pela concessionária que contratou o levantamento dos imóveis e a identificação de seus proprietários e ocupantes, para as citações e notificações. Os valores do momento são baseados no valor venal dos imóveis e não têm caráter definitivo. O Metrô explica ainda que como nos demais processos de desapropriações, um perito será nomeado pela Justiça para fazer uma vistoria prévia dos imóveis e só a partir dai será fixado o valor provisório. Caso o proprietário não concorde com a avaliação do perito, o processo continuará no Judiciário. Se por um lado alguns moradores não veem a hora que o Metrô passe pela Pompeia, outros vivem a incerteza do quanto vão receber de indenização e se com o dinheiro conseguirão comprar outra moradia. Um conselho da líder comunitária que deve ser seguido é que todos se unam e contratem um advogado especialista em desapropriações para garantir um preço justo na indenização.