Foto:
A promotoria de Justiça do Meio Ambiente fez nova vistoria no Parque da Água Branca, na última quinta-feira, 16, para constatar se o Compromisso Preliminar de Ajustamento de Conduta (CPAC), firmado terça-feira (14) entre Ministério Público e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), para paralisação das obras da nascente (área de preservação ambiental), estava sendo respeitado.
A vistoria no parque foi feita depois que a promotor recebeu uma representação da Associação dos Amigos do Parque (Assamapab) e do Movimento de frequentadores, reforçada por um abaixo-assinado com 1700 assinaturas, denunciando o impacto ambiental das obras, iniciadas em abril. Diretores da associação e o diretor do parque, Toninho Teixeira, acompanharam a vistoria. De acordo com a última nota publicada pelo MP, o TAC está sendo cumprido. As obras da nascente foram paralisadas. A promotoria informa ainda que não haverá nenhuma intervenção na área do Bosque das Palmeiras até o parecer da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Já quanto as demais obras de reforma, restauro e galerias que estão autorizadas pelos órgãos competentes, não há impedimentos legais.
A preocupação do grupo é que sem um estudo, o conjunto de obras descaracterize o parque tombado como patrimônio histórico e ambiental, causando desequilíbrio na fauna e flora.
Em meio ao protesto dos usuários sobre o desequilíbrio na vida aminal, o Parque da Água Branca terá iluminação noturna a partir das 18h da próxima terça-feira, 21, com acionamento de 320 pontos luz e horário de funcionamento estendido das 6h às 18h para as 6h às 22h. Segundo a Fussesp, o projeto desenvolvido pela Fundo, Secretaria de Agricultura e a Prefeitura, foi analisada pelo departamento técnica da Fundação Parque Zoológico de São Paulo que constatou a existência de ilhas de mata que funcionam como albergue para os animais. A incidência da luz, voltada para o piso (cut off), não irá interferir no equilíbrio dos animais.
No final da tarde de sexta-feira, o diretor do parque,Toninho Teixeira, afirmou que os laudos referentes as obras da nascente foram entregues ao MP pelo DAEE. “O promotor já recebeu os laudos da Cetesb e a obra foi liberada”, disse o diretor.
