EDUARDO FIORA
O ambicioso projeto da Kallas Engenharia e Empreendimentos que prevê a construção de duas megas torres residenciais – uma com 136 metros e outra de 133 metros, com o maior edifício chegando ao 41º andar – na Vila Leopoldina (Rua Carlos Weber) sofreu um forte abalo no dia 19. A juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública, Alexandra Fuchs de Araújo, acatou pedido de liminar que pleiteava o embargo das obras iniciadas no primeiro semestre deste ano, com unidades sendo vendidas por até R$ 1,8 milhão. “O parecer foi favorável, sustentado em algumas irregularida-des”, afirma Marcus Vinícius Gramegna, advogado do Movimento Defenda São Paulo, autor da ação contra a Prefeitura de São Paulo e a Wilke Comercial (empresa a quem pertencia o terreno da Carlos Weber e para a qual foram expedidos alvarás por parte da prefeitura) e a Kallas. “A construção das atuais torres, propostas em 2005, nada tem a ver com o projeto inicial de 2002, onde estavam previstos quatro blocos de 27 andares”
Na ação, o Defenda São Paulo pondera que o projeto inicial “se valia da permissão legal de utilização de coeficiente de aproveitamento 4 (limite da construção fixado em quatro vezes o tamanho do terreno) previsto no Plano Diretor, válida para 2002, uma vez que no ano seguinte foi alterado para coeficiente 3”. Em 2005, segundo relata Gramegna, o empreendedor apresentou um projeto modificado, propondo na construção de torres de 41 andares. “Essa alteração não tem amparo legal, pois não se trata de um projeto modificado e sim de um novo projeto, que não mais se enquadra no Plano Diretor da cidade”.
Ao deferir a liminar, a juíza avalia que, de fato, a Wilke Comercial protocolou um novo projeto e não meras modificações naquele apresentando inicialmente. “Não subsiste, portanto, o direito de utilização do coeficiente de aproveitamento da data do protocolo inicial (2002).
A Kallas Engenharia confirma que a execução das obras obedece a todos os trâmites legais exigidos pela prefeitura. Quem liga para a construtora e pede informação sobre a Wilke Comercial é assim informado: “Não sabemos nada sobre essa empresa.Todas as licenças desse empreendimento foram obtidas em nome da Kallas”.
O Jornal da Gente teve acesso a cópias do alvará, que está mesmo no nome da Wilke. Segundo Marcus Vinícius Gramegna, o endereço que a empresa apresenta para a prefeitura é Rua João Lourenço, 432, o mesmo onde funciona a própria Kallas.
