Cris Monteiro é vereadora em São Paulo pelo Partido Novo
A exemplo de Barcelona, na Espanha, a cidade e o estado de São Paulo já têm leis baseadas no protocolo “Non Callem” (Não se Calem, em português), que prevê como lidar com vítimas de agressões sexuais em espaços de lazer públicos ou privados. No âmbito estadual, o governo já deu início às inscrições para a capacitação gratuita dos profissionais que trabalham em bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e estabelecimentos do setor de lazer.
Essa medida dá a garantia de que a vítima de assédio não será deixada sozinha em nenhum momento e receberá as informações necessárias e os conselhos corretos sobre os procedimentos jurídicos e de saúde a serem tomados após uma agressão. Além disso, instrui a vítima a evitar sinais de cumplicidade com o possível agressor “mesmo que seja apenas para reduzir o clima de tensão”, mas garantindo sempre a presunção de inocência do suspeito.
O protocolo catalão ganhou destaque no caso Daniel Alves, preso de forma preventiva por suspeita de estuprar uma jovem em uma casa noturna na Espanha, tendo sido aplicado com rigor pela boate Sutton.
Esperamos que, aqui, com o devido treinamento, alcancemos o mesmo objetivo.
