Domingo é o último dia para enviar sugestões para o Projeto de Lei Orçamentária 2020

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Foto: Bárbara Dantine

Bárbara Dantine
Primeira audiência pública sobre orçamento de 2020 realizada na Subprefeitura Lapa

A Subprefeitura Lapa recebeu na quarta-feira (17) a primeira Audiência Pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA 2020). “Agora começamos a desenhar o orçamento do ano que vem e por isso é tão importante a participação de vocês aqui hoje”, declarou o subprefeito Leo Santos, que também falou das ações feitas pela subprefeitura de janeiro até o momento e a execução orçamentária.

Entre os dados apresentados esteve a realização de 1.627 podas, 359 remoções, 212 plantios, 3.290 tapa-buracos e 15.494 limpezas de boca de lobo. O orçamento atualizado da subprefeitura é de R$ 43.659.235,38, com R$ 5.027.789,32 congelados, R$ 22.207.476,09 empenhados e R$ 12.410.604,89 liquidados, ou seja, um orçamento disponível de R$ 38.631.446,06. Até o momento, foi executado 45% do orçamento vigente e 20% das emendas parlamentares, de um total de R$ 3.469.285,90. O restante está em processo de contratação e licitação.

Em seguida, Bruna Borghetti da Secretaria do Governo Municipal apresentou uma devolutiva da revisão do Programa de Metas da cidade, que ocorreu em abril. Após falar sobre os objetivos estratégicos e metas gerais da cidade, foram apresentadas as metas locais, entre elas construir e/ou recuperar 47.424 m² de calçadas, recuperar duas pontes, além de viadutos, passarelas e túneis, reduzir em 12,6% as áreas inundáveis, construir 0,36 km de novos corredores de ônibus, beneficiar 3.900 famílias com a regularização fundiária e requalificar 24 km de ciclovias, sete equipamentos de saúde, um clube e instalar sete novos pontos de wi-fi.

Por fim, Sandro Palanca da Secretaria Municipal da Fazenda falou sobre como funciona o planejamento orçamentário da cidade. Entre os desafios do orçamento está o de planejar e executar um orçamento regionalizado e otimizar os recursos com as restrições orçamentárias e despesas obrigatórias. Palanca cita que com a audiência realizada em 2018, foram recebidas 58 contribuições de moradores da Lapa, sendo 20% sobre questões de zeladoria e 18% de saúde. É esperado que o orçamento da cidade em 2020 seja de cerca de R$ 65 bilhões.

A população se manifestou ao final das apresentações, além de entregar as sugestões por escrito. Entre as falas dos moradores esteve a necessidade de aumentar a verba para fiscalização, melhorar a iluminação, construir a UBS da Vila Ipojuca no terreno da Rua Sepetiba, readequar calçadas, reformar a sede da Subprefeitura Lapa, solucionar o problema de alagamento na Toca da Onça e de acessibilidade no Túnel dos Milagres, reabrir o Hospital Sorocabana e o Parque Leopoldina Orlando Villas-Bôas, recapear ruas, melhorar o sistema do SAC para evitar o encerramento de chamados sem que a demanda tenha sido resolvida e garantir a reciclagem do lixo levado pela coleta seletiva.

É possível enviar sugestões sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 até este domingo (21) pelo site https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/.

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