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O Movimento Degrau, iniciativa da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas (Rebraf), chamou os empresários do bairro para conhecerem melhor o projeto, que pretende incluir no mundo do trabalho jovens, entre 14 e 17 anos. A idéia é qualificar uma mão-de-obra exposta à situação de risco. Os participantes da reunião na ACSP-Lapa na última quinta-feira puderam conferir as duas primeiras contratações.
As adolescentes Bruna Izidoro e Daniela Fernandes Barros, que estudaram na Sociedade Benfeitora Jaguaré, estão trabalhando como aprendizes nas empresas Saneterra e Embalix, respectivamente.
Pela Constituição Federal, é proibida a contratação de pessoas até 16 anos, salvo na condição de aprendizes a partir dos 14 anos, acompanhados por uma entidade certificadora. O aprendiz é o adolescente que trabalha e, ao mesmo tempo, recebe formação técnico-profissional, por meio de um curso teórico na profissão à qual está se capacitando.
A Lei 10.097, de dezembro de 2000, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tornou obrigatória para empresas de porte médio e grande a contratação de trabalhadores aprendizes entre 14 e 17 anos. Entre 5% e 15% do quadro funcional devem ser ocupados por adolescentes. Os micro e pequenos empreendedores não são obrigados por lei a contratar aprendizes, mas muitos reconhecem a importância da participação de jovens, mesmo sem experiência, em seus quadros. Quem contratar aprendizes terá o beneficio de cota de 2% – em vez de 8% para os trabalhadores – nos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“O objetivo do Movimento Degrau não é criar uma nova entidade, mas ser uma ponte entre os jovens matriculados nas entidades e as empresas para facilitar a sua inclusão profissional. Mais adolescentes se qualificando e menos jovens nas ruas assaltando”, destaca Francisco Wilson Malandrino, secretário-executivo do Degrau.
Quem quiser mais informações sobre o Projeto Degrau pode ligar para a ACSP-Lapa, nos telefones 3837-0544 e 3837-0174.
